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A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização de
estudo para solicitação de aumento do valor dos recursos destinados pelo
FNDE para as escolas do município.
Justificativa:
A presente indicação tem por objetivo fortalecer a política de educação no
município de Macaé, uma vez que a ampliação e manutenção dessas escolas
demandam recursos adequados para assegurar qualidade no ensino, infraestrutura e
atendimento aos alunos. O estudo para aumento do valor dos recursos do FNDE é
fundamental para garantir a sustentabilidade do programa e o cumprimento de sua
função social e educacional.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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