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materia nº 126/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRÉ LIMA SERRANO
native_id30002

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Publicado — —
2025-11-25 Aguardando Assinatura — —
2025-11-25 Proposição Aprovada — —
2025-11-19 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-10-01 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-10-01 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-09-30 Proposição Lida no Expediente — —
2025-09-26 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T12:15:57.572630-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2025 
Autor: Tico Jardim
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRÉ LIMA 
SERRANO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. André Lima Serrano.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2025.
________________________________________ 
TICO JARDIM 
Vereador-autor 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA: 
André Lima Serrano é o fundador e professor de artes marciais no Projeto Social 
“Força da Floresta” que funciona na Escola Municipal do Sana há 18 anos, 
transformando vidas.
O Projeto tem o intuito de formar cidadãos de bem dando conceito e valores 
para a vida, como disciplina, superação, resiliência, hierarquia, espírito de equipe, 
humildade e paciência. Ajuda na coordenação motora, poder de decisão rápida, 
adequação física e vários outros benefícios não só físicos, mas psicológicos.
Ao longo desses 20 anos, aproximadamente 2000 crianças e adolescentes 
participaram do projeto, recebendo não só direcionamento, mas se destacando em 
várias competições estaduais, brasileiras, sul americanas e mundiais.
“Feliz aquele que pode mudar sua história e a do meio em que vive.”

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