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REQUERIMENTO Nº _____/2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, solicito informações sobre o número de casos de esporotricose registrados no município de Macaé.
JUSTIFICATIVA:
A esporotricose é uma zoonose fúngica grave, transmitida principalmente por gatos, que tem se espalhado de forma alarmante no Estado do Rio de Janeiro e em municípios vizinhos. Segundo dados da Fiocruz, o Brasil concentra atualmente o maior número de casos do mundo, configurando um problema de saúde pública e de saúde animal. Em Macaé, município com expressiva população felina e intensa interação entre animais e humanos, a ausência de políticas públicas estruturadas pode agravar a disseminação da doença, causando impactos tanto à saúde coletiva quanto à economia familiar, em virtude dos custos do tratamento quando não disponibilizado pelo SUS.
O relatório deverá conter:
1. Quais programas e ações específicas estão em andamento para prevenção e combate à esporotricose em Macaé;
2. Qual é o número atualizado de casos registrados em humanos e em animais no município nos últimos três anos;
3. Existem protocolos no municipal para diagnóstico precoce, notificação compulsória e tratamento de casos humanos e animais. Em afirmativo, enviar os protocolos;
4. Quais medidas estão sendo adotadas para ampliar o acesso da população ao tratamento gratuito, incluindo medicamentos antifúngicos;
5. Como funciona o monitoramento e o controle de focos, incluindo a destinação correta de animais e a investigação de áreas de risco;
6. Há campanha(s) educativa(s) prevista(s) para conscientização da população. Em afirmativo, enviar planejamento e descritivo da(s) campanha(s);
6. Há plano de capacitação para os profissionais da saúde e da proteção animal. Em afirmativo, enviar o planejamento e descritivo da(s) do(s) planos.
Sala de sessões, 24 de setembro de 2025.
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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