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materia nº 355/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 355 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaREQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E O CRONOGRAMA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MACAÉ.
native_id30126

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Resposta Anexada — —
2025-10-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-10-14 Proposição Aprovada — —
2025-10-09 Proposição Lida no Expediente — —
2025-10-07 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T11:41:57.213919-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
REQUERIMENTO Nº________/2025
 
 
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor chefe do 
poder executivo, solicitando ao órgão responsável pela organização do Carnaval, informações 
detalhadas sobre o planejamento e o cronograma para o Chamamento Público visando a 
realização do Carnaval 2026, com foco na participação das Escolas de Samba de Macaé.
Em específico, requer-se os seguintes esclarecimentos:
1. Qual a data prevista para a publicação do edital de Chamamento Público para as Escolas 
de Samba e Blocos que participarão do Carnaval 2026?
2. Quais serão os critérios e os requisitos estabelecidos no edital para a participação, e qual 
o valor do apoio financeiro ou logístico (subvenção) que o município planeja destinar às 
entidades carnavalescas?
3. Existência de um cronograma estabelecido para a liberação dos recursos ou do apoio 
logístico, de modo a garantir que as Escolas de samba tenham tempo hábil para a 
produção e organização de seus desfiles?
4. Qual o local ou o projeto de infraestrutura previsto para a realização dos desfiles do 
Carnaval 2026?
Justificativa:
 A presente proposição se justifica pela importância cultural, social e econômica do Carnaval 
de Macaé, que representa uma das maiores manifestações populares do município e um 
significativo momento de geração de renda e emprego. Para que a festa de 2026 seja realizada 
com a qualidade e a organização que o evento e a população merecem, é fundamental que o 
processo de planejamento seja iniciado com antecedência.
Sala das Sessões, 07 de Outubro de 2025.
Liomar Queiroz dos Santos 
Vereadora- Autora
Elaboração: R.O

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