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materia nº 356/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 356 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaREQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, LEGAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO E OFERTA DO EXAME DE CAPTURA HÍBRIDA (PARA DETECÇÃO DE HPV) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ. O ESTUDO DEVE ABORDAR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES PONTOS: CUSTO OPERACIONAL, CAPACIDADE DE DEMANDA, LOCAL DE OFERTA, IMPACTO NA FILA DE REGULAÇÃO.
native_id30127

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Resposta Anexada — —
2025-10-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-10-14 Proposição Aprovada — —
2025-10-09 Proposição Lida no Expediente — —
2025-10-07 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T11:41:57.227299-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
REQUERIMENTO Nº________/2025
 
 
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor chefe do 
poder executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que realize um estudo de 
viabilidade técnica, legal e orçamentária para a implantação e oferta do Exame de Captura 
Híbrida (para detecção de HPV) na rede pública municipal de Macaé.
O estudo deve abordar, no mínimo, os seguintes pontos:
Custo Operacional
Capacidade de Demanda
Local de Oferta
Impacto na Fila de Regulação
Justificativa:
 A presente proposição se justifica pela urgência em aprimorar as ferramentas de 
rastreamento e prevenção do câncer do colo do útero em Macaé. O Exame de Captura Híbrida é 
um teste molecular avançado utilizado para detectar a presença do Papilomavírus Humano (HPV) 
de alto risco, que é a principal causa do câncer cervical.
A despeito da sua alta sensibilidade e eficácia comprovada, este exame, crucial para a prevenção 
secundária, não é atualmente ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em sua rotina 
padronizada, e sua indisponibilidade na rede municipal gera uma grande lacuna no cuidado à 
saúde da mulher.
Sala das Sessões, 07 de Outubro de 2025.
Liomar Queiroz dos Santos 
Vereadora- Autora
Elaboração: R.O

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