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INDICAÇÃO Nº /2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o estudo técnico e instalação de tomadas nos parquinhos infantis para crianças dependentes de respirador.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo possibilitar que crianças traqueostomizadas e dependentes de respirador possam frequentar os parquinhos infantis do município.
Muitas mães, pais e familiares de crianças dependentes de respiradores deixam de levar seus filhos aos parquinhos infantis pelo receio de necessitar de uma tomada para recarregar a bateria do aparelho, restringindo o acesso da criança à diversão e socialização.
Portando, a execução do estudo técnico e instalação das tomadas nos parquinhos infantis poderá contribuir efetivamente para a transformação social que desejamos, sendo uma iniciativa relevante, juridicamente fundamentada e administrativamente viável, mas também uma estratégia sábia para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera.
Sala de Sessões, 07 de outubro de 2025.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
Destinatário: A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé
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