br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 3488/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3488 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a execução do Plano Municipal da 1ª Infância (decênio 2024 – 2034) promovendo a compromisso inequívoco com o bem-estar e a garantia de direitos à primeira infância.
native_id30147

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-21 Resposta Anexada — oficio 2366/2026
2025-10-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3462/2025
2025-10-14 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº        /2025







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a execução do Plano Municipal da 1ª Infância (decênio 2024 – 2034) promovendo a compromisso inequívoco com o bem-estar e a garantia de direitos à primeira infância.



JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo assegurar um início de vida saudável e enriquecedor para os pequeninos munícipes, afiançando um futuro brilhante e sustentável para todos.

Portando, a garantia de execução do Plano representa uma iniciativa estratégica, pois investir na primeira infância não é apenas um dever moral, mas também uma estratégia sábia para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera.



Sala de Sessões, 07 de outubro de 2025.





Dra. Mayara Rezende

Vereadora– Autora







Destinatário:   A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé

open original →