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materia nº 3591/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3591 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ECOTURISMO SUSTENTÁVEL NOS PRINCIPAIS ATRATIVOS NATURAIS DO MUNICÍPIO.
native_id30269

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-14 Resposta Anexada — oficio 1217/2026
2025-12-12 Resposta Anexada — oficio 14390/2025
2025-11-11 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 4015/2025
2025-11-11 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a criação de um programa de 
incentivo ao ecoturismo sustentável nos principais atrativos 
naturais do município.
JUSTIFICATIVA
Macaé é um município privilegiado por sua diversidade de 
ecossistemas, abrigando áreas de grande relevância ambiental 
como o distrito de Sana, o Parque Nacional da Restinga de 
Jurubatiba, o Parque Natural Municipal Atalaia e o Arquipélago 
de Sant’Anna.
A criação de um programa de incentivo ao ecoturismo 
sustentável visa valorizar esse patrimônio natural, gerar renda, 
promover a educação ambiental e impulsionar a economia local 
de forma alinhada à preservação ambiental.
Destaca-se, por exemplo:
 Sana, com suas cachoeiras e trilhas, atrai turistas durante 
todo o ano.
 O Parque Atalaia, dentro da zona urbana, tem potencial 
para ser um polo de visitação e educação ambiental.
 O Arquipélago de Sant’Anna oferece oportunidade para 
atividades como passeios de barco e mergulho recreativo.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
 O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, um dos 
mais importantes do país, precisa de mais visibilidade e 
estrutura de visitação.
Medidas como a capacitação de guias locais, implantação de 
sinalização ecológica, criação de pontos de apoio ao turista e 
incentivo à divulgação dos roteiros em parceria com o trade 
turístico podem transformar Macaé em um polo de referência em 
ecoturismo no Estado do Rio de Janeiro.
Sala de Sessões, 14 de outubro de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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