ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______/2025
Vereador-autor Ricardo M. Salgado Neto
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANUEL
ALVITOS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Manuel Alvitos Garcia.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2025.
RICARDO M. SALGADO NETO
VEREADOR-AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
JUSTIFICATIVA
O Sr. José Manuel Alvitos Garcia, natural da Galícia, Espanha, Brasileiro por Opção e Macaense por paixão,
74 anos, casado com Tânia Célem Gama, Pai de Leandro, Leonardo e Laís e avô de Bernardo, Henrique e
Guilherme. Com domicilio em Macaé desde 1961, saindo para o Rio de Janeiro para estudar e trabalhar em
1973 (atuou no Bradesco, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER e Serviço Federal de
Processamento de Dados SERPRO), retornou em 1987 formado em Análise de Sistemas e Administrador de
Empresas. Possui um vasto currículo, tanto acadêmico quanto profissional. Ingressou na Prefeitura de Macaé
em março de 1889 a convite do Prefeito Sylvio Lopes Teixeira para atuar na Secretaria de Fazenda com o Sr.
Widelmo Natalino. Começou a aplicar seu conhecimento de informática desenvolvendo sistemas para a
Administração Municipal, entre eles, protocolo, folha de pagamento, contabilidade e tesouraria implantou a
primeira rede de computadores da PMM, no antigo prédio da Câmara Municipal, configurou a compra
computadores modernos com sistemas de segurança de dados, e o primeiro banco de dados. Estruturou e
montou redes de computadores em varias secretarias, entre outras modernizações tecnológicas. Foi sub
Controlador Geral durante um mandato, Secretario de Planejamento em dois mandatos, onde desenvolveu
vários projetos, dentre eles podemos destacar Protocolo Integrado para todos os órgãos da Prefeitura.
Promoveu o desenvolvimento e Implantação do Sistema de Planejamento, Orçamento e tesouraria, Módulo
de Emendas parlamentares para Câmara Municipal, Sistema de georreferenciamento de informações - GEO
Macaé. Sistema Gestão Eletrônica de Documentos – GED, para os processos de despesa desde 2002 até os
dias de hoje, e o Laboratório de Inovação INOVA, onde durante os cursos, foram elaborados inúmeros
projetos pelos servidores da Prefeitura para melhoria da Gestão Publica e fluxo de processos. Durante este
período fez três pós Graduações em Planejamento e Gestão, em Tecnologia da informação, em Gestão
Pública e um Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades na Universidade Cândido Mendes de
Campos. Coordenou diversos cursos ministrados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na
FEMMAS, Capacitando mais de 2.000 servidores de Macaé e Região. Professor convidado para Ministrar o
curso de Planejamento e Orçamento na Pós Graduação de Gestão da FEMASS (duas turmas), que capacitou
cerca de 300 servidores municipais. Convidado para implantar a Secretaria de Proteção e defesa dos Animais
em 2022, atuou como Sub. Secretário por quase dois anos. Convidado para a Secretaria de Desenvolvimento
Social em 2025, atuou na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento melhorando o fluxo de processos de
despesa elaborando o PPA 2026/2029 e o Orçamento de 2026 onde encerrará suas atividades em 30 de
dezembro de 2025 como servidor publico.