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materia nº 3649/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3649 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaINDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA INTERSETORIAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL VOLTADO A GRUPOS VULNERÁVEIS, COMO: PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (GUARDA MUNICIPAL, BOMBEIROS, PM, GAOP); PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO; MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
native_id30346

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-27 Resposta Anexada — oficio 14636/2025
2025-11-19 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 4227/2025
2025-11-19 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-11-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a necessidade da criação de 
programa intersetorial de atenção à saúde mental voltado a 
grupos vulneráveis, como:
 Profissionais da segurança pública (guarda municipal, 
bombeiros, PM, GAOP);
 Pessoas idosas em situação de isolamento;
 Mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
Esses grupos enfrentam níveis elevados de estresse, ansiedade, 
depressão ou risco de suicídio. Políticas públicas específicas com 
acolhimento psicológico, oficinas terapêuticas e atendimento 
especializado são urgentes e fundamentais.
Sala de Sessões, 14 de outubro de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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