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materia nº 3653/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3653 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaINDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NAS USFs, GARANTINDO A PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTAS E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL EM TODAS AS UNIDADES DO MUNICÍPIO.
native_id30350

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-11-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, junto com o Secretário Municipal de 
Saúde, a necessidade da ampliação da oferta de serviços 
odontológicos nas USFs, garantindo a presença de cirurgiões￾dentistas e técnicos em saúde bucal em todas as unidades do 
município.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, parte das Unidades de Saúde da Família opera sem 
atendimento odontológico regular, o que compromete a 
prevenção, diagnóstico e tratamento precoce de doenças bucais. 
O acesso ao dentista no SUS é um direito básico, e a atenção 
primária deve assegurar consultas, limpezas, restaurações e 
encaminhamentos especializados quando necessário.
.
Sala de Sessões, 14 de outubro de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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