materia nº 3701/2025

INDICAÇÃO Nº        /2025







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, à criação de novas escolas em tempo integral no município de Macaé, com foco no atendimento dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.



JUSTIFICATIVA



Nos últimos anos, o município de Macaé tem registrado crescimento populacional expressivo, especialmente nas regiões periféricas e nos distritos, o que vem gerando aumento constante da demanda por vagas na rede municipal de ensino, notadamente nas etapas iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).



Atualmente, diversas escolas da rede municipal encontram-se operando em sua capacidade máxima, com turmas numerosas e, em alguns casos, funcionamento em turnos alternados, o que reduz o tempo de permanência do aluno na escola e limita o desenvolvimento pleno das atividades pedagógicas, esportivas e culturais.



A ampliação da rede de escolas em tempo integral é uma medida estratégica para enfrentar essa realidade, proporcionando melhor aproveitamento do espaço escolar, redução da evasão, melhoria no desempenho acadêmico e apoio socioeducativo às famílias que necessitam de um ambiente seguro para seus filhos durante todo o dia.



Portanto, a presente Indicação visa sensibilizar o Poder Executivo para priorizar a criação de novas escolas em tempo integral voltadas ao Ensino Fundamental I, garantindo às crianças macaenses formação integral, alimentação adequada, acesso à cultura, esporte e cidadania, e melhores condições de aprendizagem.



Trata-se de um investimento social de alta relevância, que impacta positivamente não apenas o desempenho escolar, mas também a qualidade de vida das famílias e o futuro do município.





Sala de Sessões, 24 de outubro de 2025.





Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora







Destinatário:   A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé