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materia nº 295/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 295 / 2025
Date 2025-10-28
EmentaDISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS AO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id30419

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Veto Tramitando — —
2026-04-28 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 940/2026
2026-04-28 Proposição Aprovada — —
2026-04-08 Primeira Discussão — —
2026-03-17 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-04 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T11:31:47.139398-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

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