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materia nº 376/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 376 / 2025
Date 2025-10-28
EmentaO Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre as medidas em andamento para garantir a manutenção do posto do DETRAN em Macaé, diante das dificuldades jurídicas relacionadas ao imóvel atualmente utilizado.
native_id30426

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Resposta Anexada — —
2025-11-07 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2025-11-05 Proposição Aprovada — —
2025-10-29 Proposição Lida no Expediente — —
2025-10-28 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-05T11:14:52.259546-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 2

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO _______/2025
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos
competentes, informe sobre as medidas em andamento para garantir a manutenção do
posto do DETRAN em Macaé, diante das dificuldades jurídicas relacionadas ao imóvel
atualmente utilizado.
Justificativa:
A perda ou redução dos serviços do DETRAN traria enorme prejuízo à população. É
dever do Legislativo acompanhar e cobrar alternativas para assegurar a continuidade do
serviço em nosso município.
Sala das Sessões, 02 de outubro de 2025.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320

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