texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO _______/2025
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos
competentes, informe sobre a possibilidade de criação de um Comitê Regional da Pessoa
com Deficiência em Macaé, em articulação com o Conselho Estadual.
Justificativa:
A inclusão e a acessibilidade precisam ser fortalecidas. Um comitê local, em sintonia
com o Conselho Estadual, ampliará os direitos e garantirá a efetividade das políticas
públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Sala das Sessões, 02 de outubro de 2025.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320
open original →