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INDICAÇÃO Nº /2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a elaboração de um Plano Municipal de Subterraneização das Redes Elétricas e de Telecomunicações, com a instalação obrigatória de fiação subterrânea em novos loteamentos e adequação progressiva das redes aéreas já existentes.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa promover a modernização da infraestrutura urbana e a melhoria da paisagem e segurança elétrica de Macaé, por meio da instalação subterrânea de fiação elétrica e de telecomunicações em novos loteamentos e da adequação gradual das redes aéreas já existentes.
A Lei Orgânica do Município de Macaé, em seu artigo 1º, inciso VIII, estabelece como diretriz a defesa e preservação do meio ambiente natural e construído, o que inclui a adoção de soluções urbanísticas sustentáveis e tecnologicamente modernas.
A substituição das redes aéreas por sistemas subterrâneos proporciona diversos benefícios sociais, ambientais e econômicos, tais como:
Redução da poluição visual e valorização da paisagem urbana;
Prevenção de acidentes causados por tempestades, quedas de postes e fios partidos;
Diminuição de interrupções no fornecimento de energia durante períodos de mau tempo;
Aumento da segurança pública e da durabilidade da infraestrutura elétrica;
Valorização imobiliária e incentivo ao turismo urbano e ambiental.
Experiências bem-sucedidas em cidades como Curitiba (PR), Balneário Camboriú (SC) e Campos dos Goytacazes (RJ) demonstram que a implantação de redes subterrâneas é tecnicamente viável e traz resultados positivos em sustentabilidade e eficiência urbana.
Trata-se de medida que alia sustentabilidade, segurança e inovação urbana, elevando o padrão de qualidade de vida e a imagem de Macaé como cidade moderna e ambientalmente responsável.
Sala de Sessões, 28 de outubro de 2025.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora – Autora
Destinatário: A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé
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