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INDICAÇÃO Nº _____/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para implantação
do programa “Tarifa Zero aos Domingos” nas passagens de ônibus municipal em todos os bairros da
cidade.
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de
estudo técnico para implantação do programa “Tarifa Zero aos Domingos” no transporte coletivo
municipal, abrangendo todos os bairros da cidade. A medida busca promover inclusão social, acesso ao
lazer, à cultura e aos serviços públicos, além de estimular o comércio local e fortalecer a
mobilidade sustentável nos dias de menor demanda.
Experiências recentes em municípios brasileiros demonstram os benefícios da gratuidade
dominical. Em Barra Mansa (RJ), a Prefeitura instituiu a Tarifa Zero aos domingos por decreto, com
abrangência para todas as linhas municipais; logo no primeiro domingo de vigência, a população aprovou
a iniciativa, favorecendo o deslocamento de famílias e a ocupação dos espaços urbanos com segurança e
vitalidade econômica.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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