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materia nº 299/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 299 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaINSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id30453

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-11 Proposição Arquivada por Duplicidade — Lei nº4519/2018

Documents (1)

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