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materia nº 3728/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3728 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO URGENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO ATIVO, SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA LESSA, Nº 245, NO BAIRRO GLÓRIA.
native_id30466

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-11 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3952/2025
2025-11-11 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ___ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize um estudo técnico urgente para 
a implantação de sinalização adequada de redução de velocidade em frente ao Colégio 
Ativo, situado na Rua João Batista da Silva Lessa, nº 245, no bairro Glória.
A intervenção é solicitada com urgência devido ao alto risco de acidentes decorrentes do 
excesso de velocidade de veículos nos horários de entrada e saída de estudantes, 
necessitando-se de medidas eficazes para a proteção das crianças e dos pedestres.
Justificativa:
 A presente Indicação justifica-se pela necessidade imperiosa de garantir a segurança 
viária no entorno do Colégio Ativo. A Rua João Batista da Silva Lessa, em frente ao número 
245, torna-se um ponto de alta vulnerabilidade nos horários de pico escolar (entrada e 
saída de alunos), momento em que o fluxo de veículos se intensifica e há um grande 
número de crianças e responsáveis atravessando a via.
A ausência de sinalização clara e eficaz para a redução de velocidade tem contribuído para 
que os motoristas mantenham velocidades inadequadas para a área escolar, expondo os 
estudantes a riscos constantes de atropelamento.
A implantação de sinalização de redução de velocidade (como placas de advertência, 
pintura de faixa de pedestres com pintura especial, ou lombofaixas, a serem definidas pelo 
estudo técnico)
Sala das Sessões, 30 de Outubro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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