br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 3729/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3729 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INICIE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ORLA INTELIGENTE E TURÍSTICA DA BARRA.
native_id30467

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Resposta Anexada — oficio 12966/2025
2025-11-12 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3992/2025
2025-11-12 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ___ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentaisINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INICIE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO 
PROJETO ORLA INTELIGENTE E TURÍSTICA DA BARRA.
O projeto consiste na revitalização completa e na construção de nova infraestrutura na orla 
da Barra, abrangendo o trecho que se inicia na descida da Ponte Governador Ivan Mundim e 
se estende até a Praça Mirante dos Navegantes.
O projeto de revitalização deve contemplar os seguintes elementos estruturais e funcionais:
1. Instalação de um sistema de coleta seletiva e lixeiras inteligentes com sensores de 
volume, visando a eficiência da coleta e a sustentabilidade ambiental.
2. Criação de esculturas temáticas e letreiros turísticos permanentes com o nome do 
bairro Barra de Macaé a Princesinha da Zona Norte e da cidade de Macaé Capital
Nacional do Petróleo, valorizando a identidade local.
3. Implantação de pistas de corrida (caminhada/corrida) e cicloviasinterligadas de forma 
segura e contínua à malha urbana existente.
4. Criação de um espaço planejado e estruturado para a Rota Gastronômica da Orla, 
incentivando a instalação de quiosques e estruturas de alimentação com padrão de 
qualidade e estética definidos pelo projeto.
5. Instalação de um sistema robusto de câmeras de monitoramento integrado à 
segurança municipal e modernização de toda a iluminação pública com tecnologia de 
iluminação inteligente (LED), garantindo segurança 24 horas e economia de energia.
6. Estrutura de Lazer Multifuncional: Construção de quadras de areia destinadas à prática 
de vôlei de praia, futevôlei e beach tennis, atendendo à crescente demanda por 
esportes de areia.
7. Instalação de banheiros públicos ecológicos de alta qualidade, com manutenção 
garantida, para atender aos frequentadores e turistas.
8. Plano de Acessibilidade.
Sala das Sessões, 30 de Outubro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
Justificativa
A presente Indicação visa transformar a área da orla da Barra, no trecho entre a Ponte Ivan 
Mundim e o Mirante dos Navegantes, em um espaço público modelo de lazer, mobilidade 
sustentável, segurança e atratividade turística para Macaé. A construção de uma orla planejada, 
com elementos de identidade cultural (esculturas e letreiros), elevará a autoestima local e a 
percepção de qualidade urbana para todos os cidadãos.

open original →