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REQUERIMENTO Nº________/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à
Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando informações se já existe algum estudo ou a possibilidade de inclusão
no benefício municipal do Programa Macaíba um abono de final de ano.
Justificativa:
O presente requerimento visa solicitar informações aos órgãos competentes do Poder Executivo
sobre a existência de estudo técnico para incluir, no Programa Macaíba, um abono de final de ano às
famílias em situação de vulnerabilidade social.
No encerramento do ano, aumentam despesas essenciais (alimentação, vestuário e materiais
escolares), e o abono pode reforçar a segurança de renda e a dignidade dos beneficiários.
Diante do exposto, sugerimos caso não exista, que a administração possa estar realizando o
referido estudo para implantação do referido abono.
Sala das Sessões, 04 de novembro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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