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materia nº 3753/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3753 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura das delimitações de estacionamento privativo frente as escolas e creches no município de Macaé.
native_id30508

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3994/2025
2025-11-12 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura das delimitações de 
estacionamento privativo frente as escolas e creches no município de Macaé. 
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo a pintura e padronização das delimitações de 
estacionamento privativo em frente às escolas e creches no município de Macaé, com o objetivo de 
organizar o espaço viário nas áreas de embarque e desembarque de estudantes, melhorar a fluidez do 
tráfego local e reforçar a segurança viária.
A sinalização horizontal clara e visível reduz conflitos entre veículos particulares, transporte 
escolar, transporte coletivo e serviços de carga e descarga, além de facilitar o acesso de pessoas com 
deficiência ou mobilidade reduzida. A medida também contribui para coibir o estacionamento irregular 
em zonas de alta circulação, especialmente nos horários de entrada e saída, diminuindo riscos de 
acidentes.
Sala das Sessões, 04 de novembro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
 

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