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materia nº 135/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 135 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D'ARQUE GOUVEIA DA SILVA CHIARETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id30526

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-22 Publicado — —
2025-12-11 Aguardando Assinatura — —
2025-12-10 Aprovado em Única Discussão e Votação — —
2025-12-09 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-11 Proposição Lida no Expediente — —
2025-11-06 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T11:52:58.229679-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ________/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA
D'ARQUE GOUVEIA DA SILVA CHIARETTI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à senhora Joana
D'Arque Gouveia da Silva Chiaretti.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para
esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de outubro de 2025.
_____________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador CIDADANIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição tem por objetivo homenagear a senhora Joana D’Arque
Gouveia da Silva Chiaretti, cidadã de destacada trajetória pessoal e profissional, que
há três décadas constrói sua vida e contribui com o desenvolvimento social e
econômico do município de Macaé.
Natural de Salvador, Bahia, chegou a Macaé em 15 de janeiro de 1995, fixando
residência inicialmente no bairro Nova Holanda, depois no Jardim Santo Antônio e,
há 23 anos, no bairro Barramares, onde mantém residência fixa.
Casada há 14 anos com o senhor Marcelo Chiaretti Guimarães, Joana é
administradora e atua há quase 20 anos na Petrobras, empresa em que vem
exercendo com dedicação suas funções e contribuindo para o fortalecimento do
setor energético e do desenvolvimento regional.
Além de sua destacada atuação profissional, Joana é mãe de Amanda da Silva Leal,
nascida em Macaé, exemplo de dedicação aos estudos, com quatro formações
acadêmicas — Sistemas de Informação (IFF), Desenho Industrial, Automação
Industrial, Marketing e Pós-graduação em Gestão de Pessoas, além de fluência em
inglês — refletindo o compromisso familiar com a educação e o progresso.
Sua história de vida, marcada pela perseverança, ética e amor por esta cidade, faz
jus à outorga do Título de Cidadania Macaense, como reconhecimento da Câmara
Municipal àqueles que, mesmo oriundos de outros estados, escolheram Macaé como
seu lar e contribuíram de forma significativa para o bem-estar coletivo.
_____________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador CIDADANIA

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