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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE
MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAVEL
SOARES ALVARENGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense ao Senhor Ravel
Soares Alvarenga.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para
esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2025.
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade homenagear o senhor
Ravel Soares Alvarenga, personalidade pública cuja trajetória reflete compromisso,
fé e dedicação à construção de uma sociedade mais justa e consciente.
Reconhecido por sua atuação ética e inspiradora, o Pastor Ravel Soares
consolidou-se como uma liderança jovem comprometida com os valores cristãos,
com a liberdade e com a dignidade da pessoa humana. Seu exemplo de integridade e
responsabilidade social inspira uma nova geração de cidadãos e agentes públicos,
voltados para uma política mais humana, participativa e próxima do povo.
Ao longo de sua caminhada, Ravel Soares demonstrou profundo senso de dever
cívico, promovendo ações de impacto social, projetos comunitários e diálogo
construtivo entre fé, sociedade e política, sempre guiado pela transparência e pelos
princípios morais sólidos que defende.
Esta homenagem, portanto, representa o reconhecimento da Câmara Municipal de
Macaé à trajetória de superação, contribuição econômica e envolvimento social de
Ravel Soares Alvarenga, cuja conduta pública tem se pautado pelo respeito, pela
dedicação e pelo compromisso com o bem comum.
Diante do exposto, nada mais justo do que conceder-lhe o Diploma de Mérito
Político Macaense, como expressão do apreço e da gratidão deste Legislativo por sua
relevante contribuição ao desenvolvimento humano e político do nosso município.
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