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materia nº 312/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 312 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaDENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id30550

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-23 Publicado — —
2025-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4537/2025
2025-12-10 Aprovado em Única Discussão e Votação — —
2025-12-09 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-12 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ________/2025
 
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO 
LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO 
AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera:
Art. 1º Fica denominada Rua Joamir Crespo – Antiga Rua 37, que se inicia na Rua 36 
entre o Lote 05 da Quadra 43 e terminando na Área Verde. 
Sala das Sessões, 06 de novembro de 2025.
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei visa assegurar a oficialização do logradouro correspondente ao 
Loteamento Vista do Atlântico, conforme Ofício Nº 01744/2025, da Coordenadoria de 
Atendimento ao Contribuinte, datado em 30/10/2025.

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