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REQUERIMENTO Nº /2025
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS
REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,
OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CALÇADA
PARA TODOS.
Justificativa: O Programa Calçada Para Todos deverá ter como objetivo promover a construção,
requalificação e reurbanização das calçadas do município, garantindo mais acessibilidade,
segurança e qualidade de vida para a população. Por meio da realização de obras e serviços de
melhoria da infraestrutura urbana, o programa busca tornar os espaços públicos mais inclusivos,
sustentáveis e adequados à mobilidade de pedestres.
Sala de Sessões, 11 de novembro de 2025.
Rond Macaé
Vereador – Autor
Destinatário: Gabinete do Prefeito.
Rua: Avenida Presidente Sodré, 534 - 4º andar - CEP: 27913-080
Bairro: Centro.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n Virgem Santa
Macaé- RJ. CEP 27.948010
Telefone/ Fax: (22) 2772 – 4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
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