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INDICAÇÃO Nº ____ /2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada a lavagem quinzenal do Calçadão do Centro da cidade de Macaé.
Justificativa
A presente Indicação tem como objetivo garantir a limpeza, a salubridade e a conservação do Calçadão do Centro da cidade de Macaé, importante área de circulação de pedestres, comércio e convivência social.
O local recebe diariamente grande fluxo de pessoas, incluindo trabalhadores, consumidores, turistas e comerciantes, o que provoca acúmulo constante de resíduos, poeira, restos de alimentos e detritos, especialmente nas áreas de maior movimentação e nas proximidades de estabelecimentos de alimentação. Além disso, é comum a presença de dejetos de animais, como cães, bem como dejetos provenientes da circulação de roedores, o que potencializa o risco sanitário e reforça a necessidade de higienização regular do espaço.
A lavagem quinzenal do Calçadão, com o uso de equipamentos adequados e produtos de limpeza compatíveis com o uso urbano, contribuirá significativamente para:
a redução de odores desagradáveis e proliferação de vetores urbanos (moscas, baratas, ratos e outros);
a prevenção de doenças de veiculação hídrica e alimentar, como leptospirose e gastroenterites;
a melhoria da estética e do conforto urbano, reforçando a imagem de Macaé como cidade limpa e acolhedora;
a valorização do comércio local, que depende diretamente de um ambiente agradável e seguro para atrair consumidores.
A medida é compatível com as atribuições da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Urbanismo, e pode ser operacionalizada dentro da rotina já existente de varrição e coleta, sem grandes impactos orçamentários.
Além disso, a Lei Orgânica do Município de Macaé estabelece, em seu artigo 182, que o Município deve assegurar “a manutenção de condições adequadas de higiene, limpeza e preservação ambiental”, sendo essa uma competência típica da administração pública municipal.
A limpeza sistemática dos espaços públicos é também uma ação de saúde preventiva, alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre ambientes urbanos saudáveis, reforçando o compromisso do Município com a qualidade de vida e o bem-estar da população.
Dessa forma, a presente Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo para a implementação de uma rotina quinzenal de lavagem do Calçadão central, medida simples, eficaz e de grande impacto positivo para a coletividade macaense.
Sala de Sessões, 11 de novembro de 2025.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora – Autora
Destinatário: A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé
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