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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a implantação do serviço de reabilitação visual, realizado por Ortoptista.
Conforme Indicação Nº 490/2025, enviada através do Ofício nº 1263/2025 de 15/05/2025, respondido pela Secretaria Municipal de Saúde através dos Ofícios Números 12011/2025, de 04/06/2025, 11212/2025, de 30/05/2025 e 10631/2025, de 26/05/2025, no qual foi informado que a fisioterapia ocular não possui embasamento científico e o tratamento para problemas visuais, relacionados ao alinhamento dos olhos, movimento ocular e processamento binocular (como estrabismo, ambliopia e insuficiência de convergência), devem ser realizados/conduzidos por Ortoptista, solicitamos as informações abaixo:
Há oferta deste serviço (Ortóptica) para a população macaense que necessita desse tipo de tratamento?
Em afirmativo, esse serviço é realizado em qual unidade/cidade?
Em caso negativo, há previsão de implantação e/ou contratação desse serviço para a população?
Esse serviço é Regulado pelo Estado?
Existem pacientes em tratamento? Quantos?
Existe fila aguardando tratamento? Em afirmativo, quantos pacientes?
Sala de sessões, 13 de Novembro de 2025.
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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