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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre o atual estágio de implantação das ações de curto prazo do Plano de Expansão da Rede Municipal de Educação.
Conforme Indicação Nº 484/2025, enviada através do Ofício nº 1582/2025 de 30/05/2025, respondido pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício Nº 7425/2025 de 02/06/2025, venho solicitar informações atualizadas relativas ao Item “04 – Ações Estratégicas de Curto Prazo (de 0 a 12 meses)” do Plano de Expansão da Rede Municipal de Educação:
Houve a(s) readequação(ões) do(s) espaço(s) físico(s) ociosos em unidades escolares existentes para atendimento ao maternal. Se afirmativo, em qual(is) escola(s) e se há previsão do início do maternal, nessas escolas, para o ano letivo de 2026?
Foram contratados os(as) auxiliares de creche e cuidadores? Em caso negativo, qual o andamento dessa questão?
Foi(foram) celebrado(s) convenio(s) com entidades filantrópicas e/ou creches comunitárias para abertura e aquisição de vagas imediatas em 2025 e para 2026? Em afirmativo, informar as entidades e/ou creches, bairros e quantidade de vagas, por unidade, que foi celebrado convênio.
A obra da Unidade Escolar Bosque Azul, prevista de conclusão até final de 2025, está com o cronograma em dia? Será inaugurada para o ano letivo de 2026? Qual será o número de vagas ofertadas por faixa etária?
As obras das Unidades Escolares de Trapiche e Aeroporto, previstas para conclusão no 2º semestre de 2026, já foram iniciadas? Como está o cronograma dessas obras?
O processo de aquisição de mobiliário e equipamentos (processo adm nº 600655/2024) foi finalizado? Qual o status desse processo?
O cardápio de alimentação para a faixa etária em questão já foi adequado/adaptado?
Sala de sessões, 13 de Novembro de 2025.
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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