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materia nº 138/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 138 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PASSIN LOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id30658

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-22 Publicado — —
2025-12-11 Aguardando Assinatura — —
2025-12-10 Aprovado em Única Discussão e Votação — —
2025-11-18 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-18 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-11-18 Proposição Lida no Expediente — —
2025-11-14 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T11:54:40.745350-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Vereador Autor Paulista
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. 
ANTÔNIO CARLOS PASSIN LOURO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio 
Carlos Passin Louro.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2025.
VEREADOR: PAULISTA
(Documento assinado eletronicamente)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa:
Nascido em 28 de agosto de 1972, na cidade de Tombos (MG), Antônio Carlos Passin
Louro chegou a Macaé em 1986, acompanhando seu pai para trabalhar na construção 
civil. Com esforço e determinação, ajudou a família a conquistar moradia própria e 
construiu sua vida nesta cidade.
Iniciou sua trajetória profissional no restaurante Durval, na Praia dos Cavaleiros, e em 
1994 conheceu sua companheira, com quem se casou quatro anos depois. Aos 24 anos, 
realizou o sonho de empreender e fundou o Tulipas Bar e Restaurante Ltda., empresa 
que há 30 anos gera emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico 
e social de Macaé.
Hoje, aos 53 anos, aposentado por motivo de saúde, Antônio Carlos é reconhecido por 
sua dedicação, espírito empreendedor e amor por esta cidade que adotou como sua.

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