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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. /2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Eduardo da Costa Paes.
Parágrafo único. A presente honraria é reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa que tem oferecido ao fortalecimento institucional, político e social do Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos diretos e indiretos sobre o desenvolvimento de Macaé.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 14 de novembro de 2025.
PROFESSOR MICHEL
Vereador-autor
ALAN MANSUR
Vereador co-áutor
JUSTIFICATIVA:
Eduardo Paes é um gestor público de trajetória consolidada, cuja atuação extrapola os limites geográficos da capital fluminense. Sua visão de Estado, voltada à integração regional e à valorização dos municípios do interior, tem estimulado o diálogo entre as cidades e promovido a troca de experiências administrativas e tecnológicas. Um exemplo emblemático foi a cooperação técnica entre a Prefeitura de Macaé e o Centro de Operações Rio (COR), que serviu de inspiração para o aprimoramento de ferramentas de gestão e monitoramento urbano em nossa cidade.
Além disso, o Prefeito Eduardo Paes tem demonstrado proximidade política e respeito institucional com Macaé, participando de agendas oficiais e eventos de grande relevância, como a Expo Macaé 2025, onde reforçou o compromisso com o desenvolvimento integrado e sustentável da região Norte Fluminense. Sua presença nesses momentos evidencia não apenas solidariedade e apoio, mas também o reconhecimento do papel estratégico de Macaé como polo de energia, inovação e ciência no estado.
O relacionamento de cooperação e o apoio político recíproco entre o Prefeito Eduardo Paes e o Prefeito Welberth Rezende reforçam o espírito de unidade e de colaboração entre gestores públicos comprometidos com um Rio de Janeiro mais equilibrado, moderno e participativo. Eduardo Paes, com sua experiência e liderança, tem inspirado políticas públicas e boas práticas de governança que influenciam positivamente outras administrações municipais, incluindo a de Macaé.
Por essas razões, esta Casa Legislativa entende ser mais do que justo conceder o Título de Cidadão Macaense ao Prefeito Eduardo Paes, como expressão do reconhecimento da população macaense à sua trajetória de dedicação ao serviço público e ao fortalecimento das relações institucionais que contribuem para o progresso de nosso município.
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