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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do atual funcionamento do Serviço de Podologia no município.
Considerando a relevância do serviço para pacientes diabéticos, oncológicos, pessoas com deficiência, usuários em tratamento vascular e casos de emergência, solicita-se que a Secretaria encaminhe as seguintes informações:
Informar o motivo pelo qual os 7 (sete) podólogos aprovados no processo seletivo de abril de 2025 ainda não foram convocados.
Enviar a previsão de convocação, caso exista.
Informar quantos podólogos atualmente estão em exercício:
Na Casa do Curativo;
No Centro de Referência do Diabético.
4. Informar quantos podólogos encontram-se afastados por motivo de saúde, licença ou outras justificativas administrativas.
5. Informar se há fila de atendimento para o serviço de podologia nas unidades citadas.
Em caso positivo, encaminhar:
Número de pacientes aguardando;
Tempo médio de espera.
6. Informar quantos pacientes são atendidos mensalmente:
Pela Casa do Curativo;
Pelo Centro de Referência do Diabético.
JUSTIFICATIVA
O município de Macaé foi pioneiro no Brasil, a partir de 2012, na implementação do serviço público de podologia, tornando-se referência nacional para o cuidado preventivo e especializado de pacientes com risco de lesões nos pés, especialmente aqueles acometidos por doenças crônicas.
A presença do podólogo é essencial para:
Prevenção de amputações em pacientes diabéticos, reduzindo complicações graves;
Manejo de lesões em pacientes oncológicos, PCDs, e pessoas com doenças de origem vascular;
Apoio a atendimentos de emergência que demandam intervenção especializada;
Redução de internações e custos hospitalares decorrentes de complicações evitáveis.
Diante da importância desse serviço e tendo em vista relatos de usuários e profissionais sobre sobrecarga das unidades e ausência de convocação de profissionais já aprovados em processo seletivo, faz-se necessária a presente solicitação de transparência, organização e monitoramento da política pública de saúde.
Assim, as informações requeridas são fundamentais para subsidiar ações legislativas, fiscalização e melhorias na assistência ofertada aos cidadãos macaenses.
Sala de sessões, 14 de Novembro de 2025.
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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