materia nº 322/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 017/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2025
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO
TÉCNICA DOS LOGRADOUROS JÁ
EXISTENTES, LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO SWEET VILLAGE, NO BAIRRO
VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO
DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Ficam redefinidas as descrições técnicas dos logradouros já existentes no
município, localizados no loteamento Sweet Village, no bairro Virgem Santa, nos
termos do Estatuto da Cidade, abaixo relacionados.
I. ESTRADA CÊCIL BORGES FRANÇA - Que se inicia na Rodovia RJ 168,
ao lado do Lote 81 e terminando no Paiol da Halliburton, no Lote 71.
II. AVENIDA PROFESSORA LÉA MOREIRA - Que se inicia entre o Lote 07
da Quadra 01 e o Lote 06 da Quadra 02 e terminando após a Rua Iolanda
Odwyer no Lote 45 da Quadra 03.
III. RUA IOLANDA ODWYER - A Rua antiga Local 01, Atual Rua 01- Que se
inicia na Avenida Professora Léa Moreira, entre o Lote 45 da Quadra 03 e a
Área de Lazer 02 e terminando no Lote 33 da Quadra 08 e Área de Lazer 03.
IV. RUA ALAÍDE LOUREIRO PINTO - A Rua antiga Local 02, Atual Rua 02 -
Que se inicia na Rua Iolanda Odwyer, no Lote 33 da Quadra 08 da Área
destinada a Equipamentos Ppublicos Comunitário 04 e terminando após a Rua
Maria Helena Salles Lote 01 da Quadra 08 e o Lote 01 A da Quadra 03.
V. RUA PAULO LOUREIRO PINTO - A Rua antiga Local 03, Atual Rua 03 -
Que se inicia entre o Lote 15 da Quadra 06 da Área destinada a Equipamentos
Públicos Comunitário 04 e terminando entre o Lote 05 da Quadra 05 e o Lote 02
da Quadra.
VI. RUA MARIALVA RODRIGUES - A Rua antiga Local 04, Atual Rua 04 Que
se inicia entre o Lote 20 da Quadra 04e o Lote 18 da Quadra 06 e terminando no
Lote 01 da Quadra 04 e Lote 01 da Quadra 05, na Rua Maria Helena Salles
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 017/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
VII. RUA MARIA HELENA SALLES - A Rua antiga Local 05, Atual Rua 05 -
Que se inicia na Rua Iolanda Odwyer, entre ◦ Lote 32 da Quadra 03 e o Lote 24
da Quadra 04, terminando na Rua Alaide Loureiro Porto, entre o Lote 01 A da
Quadra 03 e Lote 10 da Quadra 07.
VIII. RUA HUGO FRANCO - A Rua antiga Local 06, Atual Rua 06 - Que se inicia
após a Servidão Adutora de Água entre o Lote 50 da Quadra 09 e o Lote 45 da
Quadra 20 e terminando na Årea Livre de Lazer no Lote 30 da Quadra 09 e o
Lote 01 da Quadra 11.
IX. RUA ODYR BORGES . A Rua antiga Local 07, Atual Rua 07 - Que se inicia
na Rua Oneker Pinto, entre o Lote 07 da Quadra 11 e o Lote 14 da Quadra 11 e
terminando nos Lotes 03,09 e 10 da Quadra 11.
X. RUA ONEKER PINTO - A Rua antiga Local 08, Atual Rua 08 - Que se inicia
na Rua Hugo Franco entre o Lote 13 da Quadra 10 e o Lote 05 da Quadra 11 e
terminando entre o Lote 02 da Quadra 10 e o Lote 16 da Quadra 11.
XI. 11. RUA JURACI ALVES SOARES - A Rua antiga Local 09, Atual Rua 09 -
Que se inicia entre os Lotes 14 e 44 da Quadra 10 e o Lote 11 da Quadra 10 e
terminando entre o Lote 14,28 e 30 da Quadra 10.
XII. 12. RUA DENISE MOTA - Atual Rua Marginal a Avenida Cécil Borges
França - Que se inicia no L oto 04 da Quadra 01 e terminando em frente ao Lote
08 da Quadra 02.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 13 d novmbro d 2025.
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Luciano Diniz
Vereador autor