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REQUERIMENTO Nº________/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à
Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública,
sobre o retorno dos serviços prestados pelo Núcleo da Pessoa com Dependência Química no
município de Macaé, considerando ser um serviço essencial para o acompanhamento, acolhimento e
orientação dos cidadãos que enfrentam situações de uso abusivo de álcool e outras drogas.
Justificativa:
O presente requerimento tem por objetivo obter informações oficiais sobre o retorno das
atividades do Núcleo da Pessoa com Dependência Química no município de Macaé, serviço essencial
para o acompanhamento, acolhimento e orientação dos cidadãos que enfrentam situações de uso
abusivo de álcool e outras drogas.
A retomada desse atendimento é de extrema relevância social, pois contribui diretamente para a
proteção da saúde, o fortalecimento das políticas públicas de cuidado e a redução de vulnerabilidades
individuais e familiares.
Diante da importância do núcleo para a rede municipal de assistência e saúde, justifica-se a
necessidade de esclarecimentos quanto ao seu funcionamento, garantindo transparência e permitindo
que esta Casa Legislativa acompanhe e fiscalize a efetividade das ações voltadas à população.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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