materia nº 3910/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, solicitando ao Poder Executivo, que 
seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura a presente solicitação 
para realização de manutenção geral e substituição das portas
da Clínica da Família – ESF Imbetiba, localizada na Rua Dr. 
Zamenhof, nº 150, bairro Imbetiba, no município de Macaé.
JUSTIFICATIVA
A referida unidade de saúde desempenha papel essencial no 
atendimento da população local, oferecendo serviços de atenção 
básica, acompanhamento contínuo e ações preventivas. No 
entanto, foram identificados problemas relacionados ao estado de 
conservação das portas, que apresentam desgaste, danos 
estruturais e dificuldades de funcionamento.
A manutenção e a troca dessas portas são medidas necessárias 
para:
 Garantir privacidade durante consultas e procedimentos;
 Reforçar a segurança de pacientes, profissionais e 
ambientes internos;
 Atender às normas sanitárias, assegurando melhores 
condições de higiene e controle de infecções;
 Facilitar o fluxo e o trabalho das equipes de saúde, 
evitando interrupções e transtornos;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
 Preservar a estrutura física do prédio, reduzindo riscos de 
acidentes e deteriorações maiores.
A Clínica da Família – ESF Imbetiba é referência para os 
moradores da região, e a melhoria em sua infraestrutura 
contribui diretamente para a qualidade do atendimento prestado.
Diante do exposto, solicito que sejam adotadas as providências 
necessárias para a manutenção preventiva e corretiva, bem 
como a substituição das portas, garantindo melhores condições 
de uso da unidade.
Sala de Sessões, 04 de novembro de 2025.
Edson Chiquini
Vereador Autor