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INDICAÇÃO Nº _____/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
administração, que seja realizada fiscalização de ordenamento urbano na Rua Joaquim Rosa (antiga Rua
04), no bairro Parque Aeroporto, considerando a existência de diversos veículos velhos estacionados de
forma permanente e em possível desacordo com a legislação municipal, alguns deles posicionados
sobre o valão, o que tem obstruído a circulação dos pedestres e prejudicado o lazer das crianças
residentes na localidade.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade solicitar a atuação dos órgãos competentes na fiscalização
do ordenamento urbano na Rua Joaquim Rosa (antiga Rua 04), no bairro Parque Aeroporto, onde há
diversos veículos velhos mantidos de forma permanente na via pública, em possível desacordo com a
legislação municipal aplicável ao uso adequado do espaço urbano.
Alguns desses veículos, inclusive, têm sido colocados sobre o valão existente na rua, situação que
prejudica a circulação de pedestres, limita o lazer das crianças da comunidade e compromete a
segurança e a mobilidade dos moradores. Além disso, a permanência prolongada desses veículos pode
gerar impactos negativos à paisagem urbana, ao meio ambiente local e ao fluxo natural da via.
Diante do exposto, a intervenção do Poder Executivo se mostra necessária para restabelecer o
ordenamento urbano, garantir a adequada utilização do espaço público e promover melhores
condições de convivência, circulação e bem-estar para os moradores da região.
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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