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materia nº 1/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaReforço orçamentário para execução de obras de pavimentação na estrada Serra da Cruz que liga a localidade de Serra da Cruz ao Distrito de Trapiche.
native_id30891

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:06.283897-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 13 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Nilton César Pereira Moreira
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ✓ MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.03 SEC EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0097 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 160 MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ASFALTO, TAPA BURACO, CALÇADAS E PARALELOS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 35.200.000,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 5.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 40.200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
58.03 18 541 0008 2 283 3.3.90.39.00.00.00 704.1 R$ 5.000.000,00
Total Reduzido: R$ 5.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço orçamentário para execução de obras de pavimentação na estrada Serra da Cruz que liga a localidade de Serra da Cruz ao Distrito de Trapiche.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
F9F5-C7D7-CCA3-1961-B210-D780-99BD-18D8

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