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materia nº 4/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaReforço orçamentário com vistas ao incentivo à capoeira para, financiar mestres de capoeira, oficinas, eventos, materiais e inclusão educacional/cultural.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:07.148835-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 17 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Nilton César Pereira Moreira
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ✓ MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 6 FUNDO M. DEFESA D. CRIANÇA ADOL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.03 FUNDO MUN.DEF. DIREITOS CRIANÇA ADOLESC.
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 066 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 1.000,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 501.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
60.01 13 392 0110 2 384 3.3.50.43.00.00.00 500 R$ 500.000,00
Total Reduzido: R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço orçamentário com vistas ao incentivo à capoeira para, financiar mestres de capoeira, oficinas, eventos, materiais e inclusão educacional/cultural.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
9703-E713-CEC2-5159-562C-548D-7FC4-B284

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