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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 28 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Nilton César Pereira Moreira
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ✓ MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.05 SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
PROGRAMA: 0125 SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 190 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 6.550.000,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 2.200.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 900.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 9.650.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
58.02 15 451 0097 2 150 4.4.90.51.00.00.00 704.1 R$ 900.000,00
Total Reduzido: R$ 900.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço orçamentário destinado à aquisição de equipamentos — tais como bombas, filtros, motobombas, painéis de comando e demais componentes técnicos —
necessários ao funcionamento da Estação de Captação e Tratamento de Água, bem como da Rede Distribuidora destinada ao atendimento da localidade de Serra da
Cruz, situada na região serrana de Macaé.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
7A63-28D4-FFC4-8553-81A3-922C-7EA2-71A5
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