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materia nº 12/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEmenda Modificativa para reforço orçamentário do termo de fomento a APAE.
native_id30903

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:09.151769-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
UMENTO | 1 EMENDA Nr.: —. 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL )
AUTOR(A)
Rudneli das Neves Coutinho
EPI. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA MODIFICANVA ADITIVA
OS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 23 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 038 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.28.00.00 CONTRIBUIÇÕES - APAE
FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DOTAÇÃO PREVISTA: : | R$ 1,980,000,00
DEMAIS REFORÇOS: | R$ 0.00
DEMAIS ANULAÇÕES: a na retas ape toldo A R$, 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA:
“DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 2.980.000,00
122 | 2
| R$ 1.000.900,00
57.01 04 0055 202 3.3.90.39.00.00.00 : | as 500 E R$ 500.000,00
58.01 15 452 0057 1 30 4.4.90.51.00.00.00 500 R$ 500.000,00
Total Reduzid: R$ 000.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço orçamentário no Termo de Fomento da APAE
DATA: Sala cus Seções,
Carimbo e Assinatura do Vereedor(a)
Câmara Municipal de Macaé
Rudneli das Neves Coutinho
ei Vereador
Matricula nt 262.6
BLEG-DAGA-BCAS-)3H9=-D5S4=A0LL=IUZP=AvEE
Digitalizado com CamScanner

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