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materia nº 14/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEmenda Modificativa para reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
native_id30905

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:09.647968-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Ci ão
DOCUMENTO ID: 6 EMENDA Nr.: 12025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Rudhneli das Neves Coutinho
aa SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTO FUNDO MUN.HABIT.E INTERES, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5807 . FUNDO MUN, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO É
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0123 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA URBANA
DESTINO: 2 Atividade Ê du .
PROJETO / ATIVIDADE: 358 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA URBANA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTEDE RECURSO: 704,1 ROYALTIES ATÉ 5%
1.001.000,00
; 2.000.000,00
R$ 0,00,
DOTAÇÃO PREVISTA:
DEMAIS REFORÇOS:
DEMAIS ANULAÇÕES:
: R5 400.000,00
R$ 3.401.000,00
CANCEL, NTO'
FEM FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO Ea NATUREZA IEONTE VALOR REDUZIDO.
58.07 16 0152 374 3.3.90,39.00,00,00 TOM [o : R$ 400.000,00
“Total Red R$ 400. 000, 00
Reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
DATA: Sula das Seções; de de 2025,
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
Matricula nº 6262-6
= Câmara Municipal de Macaé
| Rudneli das Neves Ceutinho
ph Vereador
Digitalizado com CamScanner

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