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materia nº 15/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEmenda Modificativa para reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
native_id30906

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:09.900389-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID; 4 | EMENDA Nr 1 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Rudneli das Neves Coutinho
em SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ADITIVA
UNIDADE GESTORA: 28 FUNDO MUM MABIT E INTERES SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5807 FUNDO MUN HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: “82 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0076 HASITAR LEGAL
DESTINO: 2 Atvidade
PROJETO / ATIVIDADE: oso CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 7041 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: aà R$ 1.000.00
DEMAIS REFORÇOS: rap n3 0.00
DEMAIS ANULAÇÕES: dj Re a3 0.00
e 1h
00 a ema amena pectina mem me remar oo
REFORÇADO NESTA EMENDA: bdo dy e & e] R$ 1.734.990,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 1.235.000,00
CANCELAMENTO
EE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO [7a | NATUREZA | FONTE VALOR REDUZIDO
16 482 0076 2
58.07 0so 3.3.90.39.00.00.00 7041 R$ 1.234.000,00
Total Reduzido: R$ 1.234.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço orçamentário do Fundo Municipal de Hab-tação de Interesse Social
DATA: Sula das Seções
Cormbo e Assinatura do Vereador(a)
« Câmara Municipal de Macaé
Rudnei das Neves Counaho
q. -
a «= - > vereador
Nd Mutricuda nt 6426
DADO EEBI=I0F BEI LETD=- UGT DOEE-AQ
Digitalizado com CamScanner

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