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materia nº 16/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEmenda Modificativa para reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
native_id30907

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:10.157405-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
ICUMENTO | EMENDA Nr.: / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Rudhneli das Neves Coutinho
EPI. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ADITIVA
UNIDADE GESTORA: 28 | FUNDO MUNHABITE INTERES. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.07 FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO É
SUBFUNÇÃO: as2 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESTINO: 2 Atividade : Re
PROJETO / ATIVIDADE: 202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ii
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES:
DOTAÇÃO PREVISTA:
DEMAIS REFORÇOS:
DEMAIS ANULAÇÕES:
REFORÇADO NESTA EMENDA:
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 120.000,00
16 482
0151 1 106 33.90.39.0000,00 | 7041 "| R$-100.000,00
| Total Reduzi R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA:
Reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
DATA: Sala das Se de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
Câmara Municipal de Macaé
udneli das Neves Coutinho
Vereador
Malricula nº 6262.6,
Digitalizado com CamScanner

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