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materia nº 1/2025

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaA presente EPI destinará o valor mencionado para a construção de unidades habitacionais no distrito de Trapiche.
native_id30908

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — —
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:14.963484-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID; 12 EMENDA Nr.: /2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
AUTORIA)
Rudheli das Neves Coutinho
SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 28 FUNDO MUN.HABITE INTERES. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.07 FUNDO MUN, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO; 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: asi INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0076 HABITAR LEGAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 7041 ROYALTIES ATÉ 5% .
DOTAÇÃO PREVISTA: ! j É R$ 0,00
DEMAIS REFORÇOS: É . R$50,00
DEMAIS ANULAÇÕE:
R$ 0.09
Pei R$ 266.000,00
REFORÇADO NESTA EMENDA:
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 266.000,00
67.01 0999 ; 3 9.9.99.99.99.00.00 | 7041 RS 266.000,00
99 999 1 13:
Total Reduzido: R$ 266.000,00
JUSTIFICATIVA
Emenda Impositiva para construção de 52 unidades habitacionais no distrito de Trapiche
DATA: Sala das Seções, de de 2025.
| Carimbo é Assinatura do Vereador(a)
à é Câmara Municipal de Macaé
| Rudneli das Neves Coutinho
ie Vereador
Matricula nº 6262.6
LHDEFE-CEDOr ADD)
Digitalizado com CamScanner

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