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materia nº 2/2025

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaA presente EPI destinará o valor mencionado para a reforma de 64 unidades e área comum de 02 conjuntos habitacionais no bairro Nova Esperança.
native_id30909

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — —
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-11 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:15.263831-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 7 f EMENDA Nr: 42025 ] LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
AUTOR(A)
Rudhneli das Neves Coutinho
SUPRESSIVA Ê SUBSTITUTIVA : MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 28 “FUNDO MUNHABITE INTERES. SOCIAL :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.07 — FUNDOMUN HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO : E
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: : 0076. : : Hasta LEGAL E o
DESTINO: 1 Projeto o
PROJETO / ATIVIDADE: 3 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: : 3.3.90,39.00.00.00 “ouros SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 7001 ROYALTIES ATÉ SO o
DOTAÇÃO PREVISTA:
DEMAIS REFORÇOS:
DEMAIS ANULAÇÕE:
REFORÇADO NESTA EMENDA:
R$ 3.500.000,00
CANCELAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA VALOR REDUZIDO
67.01 99 999 0999 1 133 9.9,99.09990000 7041 R$ 3.500.000,00
Total Reduzido: R$ 3.500.000,00
Emenda Impositiva com abjetivo de reforma de 54 unidades e áreas comuns de 02 conjuntos habitacionais - Bairro: Nova Esperança
é Câmara Municipal de Macaé
Rudneli das Neves Coutinho
Vereador
Matricula nº 6262-6

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