br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 17/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEmenda Aditiva para criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Agroeconomia.
native_id30911

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:10.412311-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 55 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Alan Mansur Pereira
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA ✓ ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0039 DESENVOLVIMENTO RURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 141 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 0,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 50.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 50.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
57.01 04 122 0055 2 196 3.3.90.39.00.00.00 500 R$ 50.000,00
Total Reduzido: R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA
Emenda Aditiva para criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Agroeconomia.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
C737-7DCA-80B5-CD4F-E701-3C20-E34C-24A4

open original →