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materia nº 18/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEmenda Aditiva para criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Agroeconomia.
native_id30912

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:10.673420-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 56 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Alan Mansur Pereira
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA ✓ ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0039 DESENVOLVIMENTO RURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 141 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FONTE DE RECURSO: 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 0,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 50.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 50.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
54.01 20 606 0039 2 141 4.4.90.52.00.00.00 700 R$ 50.000,00
Total Reduzido: R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA
Emenda Aditiva para criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Agroeconomia.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
F4B3-AAAF-BA9F-5F04-1067-18EA-FB9A-B0C5

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