texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 57 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
Alan Mansur Pereira
✓ E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0039 DESENVOLVIMENTO RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 0,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 3.766.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 3.766.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
67.01 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 704.1 R$ 3.766.000,00
Total Reduzido: R$ 3.766.000,00
JUSTIFICATIVA
Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Agroeconomia visando a reforma e ampliação de Horto Municipal.
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
C204-4B6B-96B0-2A7C-E736-FBAA-BB6D-726D
open original →