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materia nº 24/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaObra de infraestrutura em Areia Branca
native_id30920

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:12.372598-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 46 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
José Geraldo Jardim Filho
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA ✓ ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.04 SECRETARIA EXECUTIVA DE INTERIOR
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0080 INFRAESTRUTURA REGIÃO SERRANA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 130 URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 0,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 1.500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 1.500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
58.02 15 451 0097 1 099 4.4.90.51.00.00.00 500 R$ 1.500.000,00
Total Reduzido: R$ 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA
Obra de infraestrutura em Areia Branca
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
724B-F63B-4639-1F9F-2D6A-D504-B4DC-12F7

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