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materia nº 25/2025

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaObras de pavimentação nas ruas do Frade
native_id30921

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Publicado — —
2025-12-11 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 4515/2025
2025-12-11 Proposição Aprovada — —
2025-12-10 Proposição Aprovada — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-12-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:05:12.623420-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DOCUMENTO ID: 47 EMENDA Nr.: _________ / 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUTOR(A)
José Geraldo Jardim Filho
E.P.I. SUPRESSIVA SUBSTITUTIVA ✓ MODIFICATIVA ADITIVA
DADOS DA DESPESA
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.04 SECRETARIA EXECUTIVA DE INTERIOR
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0096 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 238 MANUTENÇÃO, MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
VALORES
DOTAÇÃO PREVISTA: R$ 300.000,00
DEMAIS REFORÇOS: R$ 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: R$ 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: R$ 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: R$ 1.300.000,00
CANCELAMENTO
U.O. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA DESTINO P/A NATUREZA FONTE VALOR REDUZIDO
58.02 15 452 0097 1 103 4.4.90.51.00.00.00 704.1 R$ 1.000.000,00
Total Reduzido: R$ 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Obras de pavimentação nas ruas do Frade
DATA: Sala das Seções, _________ de _______________ de 2025.
Carimbo e Assinatura do Vereador(a)
A6D6-024B-C608-07FE-FBD8-60BD-FC08-12EC

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